Dedução parcial de moms — quando e como
A dedução parcial é complexa mas crítica para empresas com atividade mista.
O que é dedução parcial
Quando uma empresa tem atividades tributáveis e isentas, §38 permite apenas dedução proporcional do IVA de entrada em custos partilhados.
Quem tem atividade mista
Holdings com serviços, organizações de educação, saúde, financeira, imobiliário, agricultura com turismo.
Fórmula do rácio
Rácio = Volume tributável / Volume total. Tributável inclui 25%-vendas, 0%-UE B2B, exportação, reverse charge. Exclui §13. Arredonda-se PARA CIMA.
Taxa preliminar vs. final
Durante o ano usa-se a final do ano anterior. Após o fim do ano calcula-se a real e regulariza-se a diferença.
Armadilhas típicas
Vendas UE esquecidas, bruto em vez de líquido, aplicação do rácio a imposto de energia (não se aplica), regularização anual esquecida.
Conclusão
MomsGate calcula o rácio automaticamente e gera a regularização anual.
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Lei moms §38, atividade mista e rácio de dedução. MomsGate calcula automaticamente.
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